Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições Gerais de Uso contêm os termos e condições para a utilização da plataforma desenvolvida pela Evento Santo e operada por esta instituição, que permite a seus usuários ("Você" ou "Usuário") realizar compras online, ter acesso a informações sobre as ações da Instituição no Brasil e no mundo e a conteúdos relacionados às atividades da Organização, dentre outros.

Estes Termos de Uso têm por objeto definir as regras de acesso e utilização da plataforma por seus Usuários.

Ao utilizar a plataforma e realizar uma compra, você automaticamente concorda com as regras destes Termos de Uso e demais condições aqui mencionadas, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos por si praticados na plataforma, bem como pelas consequências relacionadas ao seu uso. Caso Você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, Você não deve utilizar a plataforma.

1. O que você encontra na plataforma?

1.1

A plataforma permite que você conheça, com detalhes, as atividades realizadas por esta instituição, as pessoas ajudadas pela Organização, os países e cidades onde a instituição atua e as formas de ajudar a Organização em tudo o que ela precisa.

Permite também que você acesse publicações e conteúdos relacionados às atividades desenvolvidas pela {instituicao}, faça suas compras com Amor.

1.2

A Plataforma é totalmente intuitiva para qualquer pessoa que queira ajudar de alguma forma e funciona totalmente pela internet.

1.3

Para realizar compras online, além da aceitação destes Termos de Uso, o Usuário deve ter ciência sobre a Política de Privacidade da plataforma, disponível aqui.
É DEVER DO USUÁRIO ESTAR ATENTO ÀS REGRAS DESTE TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA INSTITUIÇÃO.

2. Posso fazer uma compra?

2.1

Para se tornar um comprador, Você deve ter mais de 18 (dezoito) anos e se cadastrar na plataforma e fornecer voluntariamente informações sobre si, por meio:

(i) Do preenchimento do formulário de compra da plataforma, informando seu nome completo, e-mail, número de telefone, data de nascimento, sexo, CPF, valor da compra, forma de pagamento, dados de pagamento, endereço, dentre outras informações necessárias quando solicitadas.
O CPF, a frequência da compra, o valor da compra, a forma de pagamento e os dados de pagamento apenas serão solicitados antes de Você efetivar a compra, caso você deseje realizá-la. Não serão armazenadas caso não haja a compra.

2.2

Você declara que os dados pessoais fornecidos no momento do cadastro, seja por meio do formulário da plataforma, são corretos, completos e verdadeiros e compromete-se a manter seus dados sempre atualizados.

Tais dados possibilitam que a instituição entre em contato com Você para enviar comunicações, novas faturas e recibos.
A atualização de seus dados cadastrais poderá ser feita pela plataforma, solicitada pelo WhatsApp direto da instituição ou pelo e-mail.
Seu endereço precisa estar atualizado para que suas correspondências cheguem de forma correta. Isso cabe ao comprador manter atualizado.

2.3

A {instituicao} não é responsável pelas informações prestadas por Você, mas reserva o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade de tais informações e solicitar, a seu exclusivo critério, a documentação suporte que julgar necessária para a devida comprovação dos dados pessoais prestados.
É proibido assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa.

2.4 - Política de Privacidade

Para entender como a instituição trata os seus dados pessoais, incluindo os seus direitos como titulares desses dados pessoais, Você deve consultar a Política de Privacidade da instituição, disponível aqui.

3. Informações sobre a compra

3.1

No momento da sua compra, você pode escolher a forma de pagamento que mais lhe agrada e facilita.

3.2 - Forma de Pagamento

O pagamento da compra poderá ser feito por boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.

3.3

Quando efetivar a compra, Você receberá a confirmação da compra e/ou recibo no e-mail e no seu WhatsApp cadastrado.
Caso você não tenha recebido nenhuma mensagem, você poderá entrar em contato com a instituição.

4. Posso cancelar o cadastro e a compra?

4.1

O Usuário poderá solicitar o cancelamento ou o estorno de sua compra e/ou de seu cadastro pelo telefone da instituição ou pelo e-mail da instituição.
Feito o cancelamento, será enviado um e-mail de confirmação do cancelamento e as compras serão suspensas.
O cancelamento da compra não implica o cancelamento do cadastro.

5. Disposições Gerais

5.1 - Alterações Anuais

A instituição se reserva o direito de modificar, de tempos em tempos, estes Termos de Uso, sempre de acordo com a legislação vigente.

No entanto, sempre que ocorrer alguma modificação nestes Termos de Uso que impacte quaisquer direitos dos Usuários, de forma a reduzi-los, um e-mail será enviado a todos os Usuários cadastrados, no endereço de e-mail fornecido pelo próprio Usuário para comunicações.

5.2 - Autonomia Geral

Estes Termos de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre você e a instituição, inclusive, sem limitação, mandato, representação, parceria, associação, vínculo empregatício ou similar.
A instituição permanecerá uma entidade independente e autônoma.

5.3 - Cessão

A {instituicao} poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos de Uso a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida qualquer comunicação a você.

5.4 - Invalidade Parcial

Se alguma disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, a validade das demais disposições destes Termos de Uso não será afetada e estas continuarão produzindo seus efeitos.

5.5 - Tolerância

A omissão ou tolerância da {instituicao} em exigir o estrito cumprimento das obrigações previstas nestes Termos de Uso não constituirá, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impedirá que a {instituicao} cobre esses direitos de Você a qualquer tempo.

5.6 - Lei Aplicável

Esses Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

5.7 - Conflitos

Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso deverão ser primeiramente resolvidas junto à instituição e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro do domicílio da instituição, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.